De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano ...
valorização dos(as) profissionais da educação.
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Gabarito: C - certo
A questão aborda um aspecto muito importante da Lei n.º 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) no Brasil. O PNE estabelece uma série de metas e estratégias para a política educacional do país ao longo de dez anos, de 2014 a 2024. Uma das diretrizes centrais do PNE é a valorização dos profissionais da educação, o que inclui não apenas a melhoria salarial, mas também a formação, as condições de trabalho e o plano de carreira para os professores e demais profissionais do setor.
Dentro do contexto da legislação educacional brasileira, a valorização dos profissionais da educação é fundamental para assegurar uma educação de qualidade. Isso se reflete em diversas das 20 metas propostas pelo PNE. Por exemplo, a Meta 15 expressamente busca "garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 2 anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino."
Portanto, a alternativa C - certo está correta porque a valorização dos(as) profissionais da educação é, de fato, uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação, conforme estabelecido pela Lei n.º 13.005/2014.
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Comentários
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Art. 2º São diretrizes do PNE:
I - erradicação do analfabetismo
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX - valorização dos (as) profissionais da educação;
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
certo
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