Considere: I. Pluralismo político. II. Soberania. III. In...

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Q535371 Direito Constitucional
Considere:


I. Pluralismo político.

II. Soberania.

III. Independência nacional.

IV. Prevalência dos direitos humanos.

V. Não-intervenção.


De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios indicados APENAS em 

Alternativas

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A questão exige o conhecimento acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

Um ponto importante é que as alternativas mencionam princípios e fundamentos do país. Portanto, a leitura atenta da Constituição Federal é essencial para não haver confusão no momento da resposta.

O artigo 1º da Constituição Federal aduz que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando os seguintes fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

Por sua vez, o artigo 4º da Constituição Federal elenca uma série de princípios que regerão o Brasil nas relações internacionais: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e, por fim, concessão de asilo político.

Assim, os itens I e II trazem fundamentos e os itens III, IV e V mencionam princípios. 
Gabarito da questão: letra D.

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Letra (d)


Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:


I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;


Art. 1º (Socidivaplu)

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.


IN P.A.N.I.CO SO DE.CO.RE

I ndependência N acional;

P revalência dos direitos humanos;

A utodeterminação dos povos;

N ão- Intervenção;

gualdade entre os Estados;

CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;

SO lução pacífica dos conflitos;

DE fesa da paz;

CO ncessão de asilo político.

RE púdio ao terrorismo e ao racismo;





Alternativa correta "D" . 
Constituição Federal 1988. Art.4°

Acrescentando....
Não confundir com:

Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art.1°):


I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.


Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (Art.3°):

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


MNEMÔNICOS COM OS “FUNDAMENTOS”, “OBJETIVOS FUNDAMENTAIS” E “PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS” DA RFB

                                

(1) FUNDAMENTOS DA RFB: SoCiFuDiVaPlu

               

SOberania

CIdadania

Fundamentos da República Federativa do Brasil

DIgnidade da pessoa humana

VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

PLUralismo político

 

(2) OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ConGaProEr

 

CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária

GArantir o desenvolvimento nacional

PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

                            

(3) PRINCÍPIOS DA RFB EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: PreSo, DeCoRe: "A Igualdade Independe da Concessão ou Não de Automóveis"

                                 

PREvalência dos direitos humanos

SOlução pacífica dos conflitos

DEfesa da paz

COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

REpúdio ao terrorismo e ao racismo

IGUALDADE entre os Estados

INDEPENDÊncia nacional

CONCESSÃO de asilo político

NÃO-intervenção

AUTOdeterminação dos povos

 

OBS: A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural, econômica, social e política [CESP] dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

 

 

GABARITO: LETRA D

I. Pluralismo político. FUNDAMENTO

II. Soberania.  FUNDAMENTO

III. Independência nacional.  PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

IV. Prevalência dos direitos humanos. PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

V. Não-intervenção. PRINCÍPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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