Com relação ao tema das licitações e aos contratos a...

No pregão, assim como nas demais modalidades de licitação, a homologação antecede a adjudicação.

No caso de o prefeito de determinada cidade decidir contratar renomadas bandas de música brasileiras para se apresentarem em evento festivo de comemoração do aniversário da cidade, poderá fazê-lo por meio de dispensa de licitação, por serem os músicos profissionais do setor artístico consagrados pela opinião pública.

Para o início do processo licitatório, é necessária a liberação dos recursos orçamentários do órgão que pretenda licitar.

A seleção de licitantes, no sistema de registro de preços, deve ser feita por meio da modalidade tomada de preços.

Em atenção ao princípio da publicidade, as licitações não podem ser sigilosas, sendo públicos e acessíveis os atos de seu procedimento, com exceção do conteúdo das propostas, que devem permanecer em sigilo até a respectiva abertura.