Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira ...

Vamos analisar a questão sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e os estágios da receita pública, focando na execução orçamentária relacionada ao imposto sobre operações financeiras (IOF).

O tema central da questão é o acompanhamento da execução orçamentária da receita pública. Para resolver essa questão, é necessário entender os estágios da receita, que são: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Esses conceitos são fundamentais para compreender como o governo gerencia suas finanças.

Vamos detalhar a alternativa correta:

Alternativa C - certo: Quando a Caixa Econômica Federal retém o IOF em um empréstimo pessoal, isso se refere ao estágio de arrecadação tributária. Neste contexto, a arrecadação é o momento em que o valor é efetivamente recebido pelo agente arrecadador, que é a Caixa Econômica Federal. Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que este é o estágio da arrecadação.

Agora, vamos entender por que a outra alternativa está incorreta:

Alternativa E - errado: Se a alternativa fosse marcada como errada, isso indicaria um erro na compreensão do estágio da arrecadação. Como a questão descreve corretamente o processo de retenção do tributo pela instituição financeira como arrecadação, não há justificativa para considerá-la incorreta.

Em resumo, a alternativa correta é C porque descreve adequadamente o estágio da arrecadação no processo de gestão da receita pública. Esse é o momento em que o tributo é efetivamente recebido pelo governo ou seus agentes.

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ARRECADAÇÃO corresponde ao momento que o contribuente comparece ao banco e efetua o pagamento da obrigação. Pode ser feito de maneira->

DIRETA: quando realizada por agência credenciada ou por repartição adm do estado.

INDIRETA: quando o valor é retido dos contribuentes, para posterior pagamento.

1.Devedor/contribuinte ----(arrecadação)--> 2.agente arrecadador/financeira ---(recolhimento)---> 3.Conta do Tesouro Púb.

ESTÁGIOS DA RECEITA = PLAR

Previsão: 

 - Etapa de planejamento - Consta na doutrina.

- É uma estimativa ou projeção de valor. Projeção para os dois anos seguintes da vigência da LOA. 

Lançamento: - Etapa de execução. - Não se aplica a todas as receitas, apenas para as receitas de origem fiscal (Tributos, juros e multas). - Descobre o fato gerador (origem do crédito, agente passivo, valor, vencimento). 

Arrecadação: - Etapa de execução. - Quando o agente passivo paga para o agente ativo, que são os bancos ou credenciados. - Bancos recebem o valor do contribuinte.

Recolhimento: - Etapa de execução. - Bancos transferem para a conta única do Tesouro.

Certo