Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira ...
No acompanhamento da execução orçamentária da receita pública governamental, quando a Caixa Econômica Federal retém o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) em um empréstimo pessoal de um cliente, considera-se ocorrido o estágio da receita denominado arrecadação tributária.
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ARRECADAÇÃO corresponde ao momento que o contribuente comparece ao banco e efetua o pagamento da obrigação. Pode ser feito de maneira->
DIRETA: quando realizada por agência credenciada ou por repartição adm do estado.
INDIRETA: quando o valor é retido dos contribuentes, para posterior pagamento.
1.Devedor/contribuinte ----(arrecadação)--> 2.agente arrecadador/financeira ---(recolhimento)---> 3.Conta do Tesouro Púb.
ESTÁGIOS DA RECEITA = PLAR
Previsão:
- Etapa de planejamento - Consta na doutrina.
- É uma estimativa ou projeção de valor. Projeção para os dois anos seguintes da vigência da LOA.
Lançamento: - Etapa de execução. - Não se aplica a todas as receitas, apenas para as receitas de origem fiscal (Tributos, juros e multas). - Descobre o fato gerador (origem do crédito, agente passivo, valor, vencimento).
Arrecadação: - Etapa de execução. - Quando o agente passivo paga para o agente ativo, que são os bancos ou credenciados. - Bancos recebem o valor do contribuinte.
Recolhimento: - Etapa de execução. - Bancos transferem para a conta única do Tesouro.
Certo
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