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Q2087426 Pedagogia
A organização do Projeto Político-Pedagógico (PPP) pelas escolas teve seu início com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996) que, em seu Art. 12, antecipa que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Em seu Art. 13, inciso primeiro, é determinado que “os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino”. Sobre o PPP, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas

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A alternativa correta é a D, vamos entender o motivo:

A construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) é fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), que estabelece a importância do envolvimento da comunidade escolar na elaboração desse documento. O PPP deve refletir as necessidades e objetivos educacionais da instituição, tendo um caráter tanto político quanto pedagógico.

As alternativas A, B, C e E apresentam conceitos que estão alinhados com os princípios de um PPP eficiente e democrático. Elas destacam a importância da dimensão pedagógica no direcionamento das ações educativas, o compromisso com a cidadania e o bem comum, os princípios de igualdade e liberdade, e a importância de um processo contínuo de reflexão e participação coletiva.

Contudo, a alternativa D contém uma incoerência. Afirma que apenas a estrutura pedagógica da escola é responsável pela elaboração do PPP, o que desconsidera o caráter coletivo e a participação múltipla preconizados pela LDB. O PPP não deve ser responsabilidade exclusiva de um setor da escola, mas sim um resultado do trabalho colaborativo entre todos os envolvidos na comunidade escolar, incluindo a estrutura administrativa. A gestão democrática implica que a elaboração do PPP seja um processo compartilhado, que leve em conta tanto aspectos pedagógicos quanto administrativos.

O entendimento correto é que a estrutura administrativa, que lida com recursos humanos, estrutura física e financeira, e a estrutura pedagógica, relacionada ao ensino-aprendizagem, políticas escolares e currículo, devem trabalhar juntas na construção de um PPP coerente e alinhado com as expectativas e necessidades de toda a comunidade escolar.

Portanto, a alternativa D está incorreta, pois sugere uma divisão de responsabilidades que não está em consonância com o espírito de gestão democrática e participativa estabelecido pela LDB para a elaboração do PPP.

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letra D: Todos devem participar da elaboração do PPP.

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