Considere: I. A nacionalidade brasileira. II. O domicílio ...

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Q535382 Direito Constitucional
Considere:


I. A nacionalidade brasileira.

II. O domicílio eleitoral na circunscrição.

III. A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente.

IV. A idade mínima de trinta anos para Prefeito.


De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, as indicadas APENAS em 

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Letra (d)

Art. 14 § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:


I - a nacionalidade brasileira;  (Item I)

II - o pleno exercício dos direitos políticos;  

III - o alistamento eleitoral;

IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;   (Item II)

V - a filiação partidária;
VI - a idade mínima de:


a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; (Item III)

b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

d) dezoito anos para Vereador.



Essa questão seria passivel de anulação, no meu ponto de vista. Porque o item III está incompleta. Presidente da República, e não, tão-somente "Presidente". O que pressupõe a indagação: Presidente de quê?

Fala galeraa... pra vc nao se esquecer jamais... lembre-se de que: BRASILEIRO PLENAMENTE FALIDO... isso eh verdade, principalmente quando se é concurseiro...


BRASILEIRO -- precisa da nacionalidade brasileira


PLENamentente- PLENo direitos politicos


F- filiacao partidaria


AL- alistamento eleitoral


DO-domicilio eleitoral

Bicho, na boa, decorar os milhares de mnemônicos é muito mais difícil do que aprender a parada logo de uma vez (rsr)

21 anos para Prefeito.

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