Leia o caso a seguir. M. P. trabalhou por 30 anos como empr...

O princípio constitucional da solidariedade, em termos de Direito Previdenciário, serve como meio de realização da dignidade da pessoa humana, de modo a atender aos fins da justiça social. equitativamente, as necessidades de desenvolvimento e de meio ambiente das gerações presentes e futuras.

Mesmo discordando e achando a questão miserável,tentei procurar uma explicação plausível para o gabarito.

Segue recorte do texto da Dra. Heleneide Pinheiro:

“Tal princípio impõe uma obrigação social, qual seja todos contribuíram para a mantença da seguridade social. Isso posto, toda a sociedade, é obrigada a contribuir independentemente de esta contribuição gerar ou não algum benefício.”

Neste caso o último período do texto é o que se encaixa melhor ao que narra a questão.

É bem isso:

"TODOS que possuem alguma renda, de qualquer forma (CLT, autônomo, etc), são OBRIGADOS a contribuir com a previdência. PORÉM, nem todos vão gozar do benefício."

péssima questão !

Letra C

O princípio constitucional da solidariedade, em termos de Direito Previdenciário, serve como meio de realização da dignidade da pessoa humana, de modo a atender aos fins da justiça social. equitativamente, as necessidades de desenvolvimento e de meio ambiente das gerações presentes e futuras.