O negócio jurídico cujo objeto for indeterminável será

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Q2315997 Direito Civil
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Gab: D

Art. 166, CC:

É nulo o negócio jurídico quando:

II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto;

Art. 166 hipóteses de NULIDADE

Art. 138 hipóteses de ANULABILIDADE - VÍCIO DE VONTADE - ERRO.

Art. 104 hipóteses de VALIDADE do negócio jurídico - AGENTE CAPAZ, OBJETO LÍCITO POSSÍVEL E DETERMINÁVEL, FORMA PRESCRITA EM LEI.

Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando:

I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz;

II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto;

III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;

IV - não revestir a forma prescrita em lei;

V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa;

VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

Fonte: CC

para entender a lógica dessa parte, é bom entender a TRIPARTIÇÃO DE PLANOS, o objeto indeterminavel não cumpre o requisito de validade, logo é inválido (pela lógica, um NJ inválido é nulo)

ou seja:

EXISTENCIA ----------VALIDADE --------------------------------- EFICACIA

OBJETO-----------------LICITO/POSV/DETERMINADO -----------|TERMO

SUJETO----------------CAPAZ/LEGITIMO -----------------------------| ENCARGO

FORMA-----------------PREVISTA/Ñ DEFESA -----------------------|CONDIÇAO

Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando:

I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz;

II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto;

III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;

IV - não revestir a forma prescrita em lei;

V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa;

VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

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