Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e...

Questões de assuntos semelhantes

• O Decreto 7.217 de 2010, regulamentou os Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, das atividades de coleta e transbordo,...
• A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no...
• O Brasil aprovou, em 2001, a lei n° 10.925, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Também conhecida como...
• A lei 11.445/2007 alterou alguns dispositivos legais vinculados à matéria e, assim sendo, a leitura da Lei permite afirmar que: I - A...
• Preencha os parênteses com V (verdadeiro) e F (falso) e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: ( )...