Em um município, um grande shopping center é construído, e a...

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Q3009623
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de São João do Paraíso - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Fiscal de Tributos |
Q3009623 Direito Tributário
Em um município, um grande shopping center é construído, e a prefeitura cobra uma Contribuição de Melhoria pela valorização imobiliária decorrente de obras públicas de acesso ao empreendimento. Neste contexto, quem são, respectivamente, o sujeito ativo e o sujeito passivo? 
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