A Prefeitura de uma Cidade, buscando esclarecer a legislação...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Fiscal de Tributos |
Q3009626
Direito Tributário
A Prefeitura de uma Cidade, buscando esclarecer a legislação tributária local para seus cidadãos
e empresas, organizou um seminário sobre as diferentes categorias de tributos, incluindo taxas.
Um dos tópicos de maior interesse era a natureza das taxas cobradas pela União, pelos Estados,
pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Surgiram debates sobre as características das taxas,
como a base de cálculo, o fato gerador e a relação com o capital das empresas. A compreensão
correta desses aspectos era essencial para garantir que os contribuintes entendessem suas
obrigações tributárias e para a administração tributária eficaz. Com base nesse contexto, assinale
a alternativa CORRETA sobre as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal
ou pelos Municípios: