Classificam-se como sociedade não personificada:

Para responder corretamente à questão sobre sociedades não personificadas, é importante entender o que são e como são classificadas dentro do Direito Societário.

1. Interpretação do Enunciado

O enunciado busca identificar quais sociedades são classificadas como não personificadas. No Direito Societário, isso se refere a sociedades que ainda não adquiriram personalidade jurídica formal.

2. Legislação Aplicável

A questão está embasada no Código Civil Brasileiro, especialmente nos artigos 986 a 990, que tratam das sociedades não personificadas. Especificamente, o artigo 986 menciona que as sociedades em comum são aquelas que não têm personalidade jurídica.

3. Explicação do Tema Central

Sociedades não personificadas são aquelas que, por não terem registrado seus atos constitutivos no órgão competente, não possuem personalidade jurídica. Isso significa que, legalmente, ainda não são reconhecidas como uma entidade distinta de seus sócios.

4. Exemplo Prático

Imagine dois amigos que decidem abrir um negócio de venda de camisetas. Se eles começarem a operar sem registrar a sociedade na Junta Comercial, estarão funcionando como uma sociedade em comum, ou seja, uma sociedade não personificada.

5. Justificativa da Alternativa Correta (C)

A alternativa C está correta porque menciona a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação, ambas classificadas como não personificadas. A sociedade em conta de participação, por sua natureza, não é registrada, mantendo-se oculta e conhecida apenas entre os sócios.

6. Análise das Alternativas Incorretas

• A: A sociedade simples é uma sociedade personificada, pois pode ser registrada e, portanto, adquirir personalidade jurídica.
• B: A cooperativa é uma sociedade personificada quando devidamente registrada, enquanto a sociedade em conta de participação é não personificada.
• D: A sociedade em comandita simples é uma sociedade personificada, pois sua constituição exige registro para adquirir personalidade jurídica.

7. Dicas para Evitar Pegadinhas

Preste atenção na distinção entre sociedades personificadas e não personificadas. Lembrar que o registro é o fator determinante para a aquisição de personalidade jurídica ajuda a evitar erros.

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ALT. C

                                               
                                                              SUBTÍTULO I
                                               Da Sociedade Não Personificada

                                                             CAPÍTULO I
                                                  Da Sociedade em Comum

                                                                 CAPÍTULOII 
                                     Da Sociedade em Conta de Participação


BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA

Classificação das sociedades: 

1) Quanto à personificação: PERSONIFICADA E DESPERSONIFICADA (NÃO PERSONIFICADA).

1.1)

1.2) NÃO PERSONIFICADA: Aquelas que não terão pers. jur. própria. Ex: Sociedade em Comum e Sociedade em conta de participação. (arts. 986-996 CC/02).