Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Tribunal de Jus...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da Reforma, o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá estabelece: 
• São princípios fundamentais previstos expressamente na Constituição do Estado do Amapá: I. A defesa dos direitos humanos. II. Os valores sociais...
• De acordo com o que estabelece o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, o ingresso na carreira militar é facultado a todos os brasileiros, sem...
• Sobre a Segurança Pública, a Constituição do Estado do Amapá estabelece:
• Acerca do cargo e da função militar, o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá estabelece: