A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Pol...
“A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”. Assinale a afirmativa incorreta acerca dos princípios estabelecidos no artigo 2º da referida Lei.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
I - à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;
A incorreta é a D, esta não é um princípio, mas um objetivo, presente no artigo 4º, I da Lei nº 6.983/81.
Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
I - à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;
Um ranço de questões desse tipo. A Lei 6.983 estabelece o que é princípio e o que é objetivo em uma linha muito tênue.
A banca mistura princípios com objetivos pra analisar quem estudou realmente a lei kkkk
BIZU
PNMA
(Art. 2º) PRINCÍPIOS não têm artigos.
(Art. 4º) OBJETIVOS são craseados.
(Art. 9º) INSTRUMENTOS têm artigos.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos