Considerando aspectos gerais e conceituais que envolvem a Po...

Para resolver essa questão, é importante entender a Política Nacional de Medicamentos e conceitos relacionados à equivalência e genéricos no contexto da legislação brasileira. Vamos analisar cada alternativa.

Alternativa A: Está correta. Dois medicamentos são considerados equivalentes terapêuticos quando são equivalentes farmacêuticos e demonstram a mesma eficácia e segurança. Isso é avaliado por estudos de bioequivalência e outros métodos conforme o caso. Esses conceitos estão alinhados com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Alternativa B: Está correta. A Lei 8080/90 realmente institui o Sistema Único de Saúde (SUS) e define a Vigilância Sanitária como um conjunto de ações para prevenir riscos à saúde. Isso é essencial para a saúde pública, conforme o Art. 6º dessa lei.

Alternativa C: Está correta. A RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) contém medicamentos necessários para a maioria das patologias prevalentes no Brasil. Ela é um instrumento de política de medicamentos que orienta a oferta de medicamentos no SUS.

Alternativa D: Está correta. No Brasil, um medicamento genérico é definido como aquele que é similar a um produto de referência ou inovador, mas sem marca. A legislação assegura que eles tenham a mesma eficácia e segurança, conforme regulamentação da ANVISA.

Alternativa E: Está incorreta. Dois medicamentos são considerados equivalentes farmacêuticos quando contêm o mesmo princípio ativo na mesma dosagem e forma farmacêutica, mas não necessariamente com sal ou éster diferenciados. A equivalência farmacêutica não considera diferenças nos sais ou ésteres, o que torna essa alternativa incorreta.

Para interpretar questões como essa, é importante concentrar-se nos termos técnicos e na legislação aplicável. A prática constante e o estudo das normas específicas, como as da ANVISA e a Lei 8080/90, são essenciais para se sentir mais confiante.

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