Com relação ao Estatuto do CREF-8, julgue o item a seguir.As...

Vamos analisar a questão com relação ao Estatuto do CREF-8. A alternativa correta é C, ou seja, certo.

O enunciado aborda a distribuição dos valores arrecadados com anuidades, contribuições, taxas, multas e emolumentos entre o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF-8).

De acordo com o Estatuto do CREF-8, esses valores são processados da seguinte maneira: 20% do montante arrecadado vai para a conta do CONFEF e 80% vai para a conta do CREF-8. Essa proporção é especificada para garantir que tanto o órgão federal quanto o regional tenham os recursos necessários para desempenhar suas funções de regulamentação, fiscalização e promoção da profissão de Educação Física.

Vamos agora justificar por que a alternativa C está correta:

A alternativa C está correta porque reflete fielmente o que está estipulado no Estatuto do CREF-8. A proporção de 20% para o CONFEF e 80% para o CREF-8 é uma divisão estabelecida e regulamentada, assegurando que os recursos financeiros sejam adequadamente distribuídos entre os dois órgãos.

Como não há outras alternativas para comparar, a questão se baseia em um conhecimento específico e detalhado do Estatuto do CREF-8. É essencial que o candidato esteja familiarizado com esses detalhes para responder corretamente.

Entender a legislação específica que rege os conselhos profissionais, como o CONFEF e o CREF-8, é fundamental para a preparação para concursos públicos na área de Educação Física. Esses detalhes frequentemente aparecem nas provas e podem fazer a diferença na sua pontuação final.

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Qualquer pagto 20% CONFEF,

no mínimo 5% para desenvolvimento do sistema CONFEF/CREF

80% CREF.

Artigos 101 e 103 do Estatuto 20% CONFEF e 80% CREF = sobre o valor das contribuições, anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas pelos profissionais de Ed Fis. e pelas pessoas jurídicas registradas nos CREF's