De acordo com os conceitos estabelecidos no Decreto Preside...

d)

Comissões Intergestores.

Gabarito: Letra D.

De acordo com o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

a) Errrado.

Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS; 

b) Errado.

Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema; 

c) Errado.

Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. 

d) Correto.

Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

IV - Comissões Intergestores – instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS; 

e) Errado.

Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

GABARITO: LETRA D

IV - Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS; 

DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

GABARITO: LETRA D

Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

IV - Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;

FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

Gab= D