A avaliação de desempenho, prevista no Plano de Carreiras e ...

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Q594121 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A avaliação de desempenho, prevista no Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, é um instrumento técnico-gerencial a respeito do qual, em relação aos planos da estrutura e da competência, é correto afirmar que:
Alternativas

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letra C

 

Mesmo não sendo do estado em questão, sei que cada unidade administrativa tem uma comissão de avaliação.

Questão desatualizada!

A LC nº 115/2008 foi completamente revogada.

letra c

Lei complementar Nº 230/2017

Art.14 - Parágrafo único. A avaliação de desempenho ocorrerá a cada ano e seus procedimentos serão coordenados e acompanhados pela Comissão de Avaliação segundo critérios estabelecidos nesta Lei e em resolução.

Gabarito: C

A) A avaliação de desempenho desempenho ocorrerá a cada ano e seus procedimentos serão coordenados e acompanhados pela Comissão de Avaliação, segundo critérios estabelecidos nesta Lei e em resolução

B) cada unidade administrativa tem uma comissão de avaliação e não comarca

C) Correta

D) O servidor licenciado ou afastado do cargo de provimento efetivo não será submetido à avaliação de desempenho, sendo retomada a contagem do seu tempo para efeito de avaliação após o término do afastamento ou licença.

E) São finalidades da Avaliação de Desempenho:

  • verificar a aptidão do servidor para o exercício das atribuições do cargo efetivo, no período do estágio probatório;
  • subsidiar a concessão de progressão funcional e promoção;
  • detectar necessidades de capacitação e desenvolvimento; 
  • identificar necessidades de adequação na lotação do servidor.

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