São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre out...

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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588540 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,
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A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:

A) Errada - o Conselho da Magistratura, os Juízes de Direito, o Tribunal de Impostos e Taxas e o Tribunal de Contas do Estado. 



O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado . Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, Tribunal de Impostos e Taxas e o Tribunal de Contas do Estado não são órgãos do Poder Judiciário Estadual.




B) Errada - a Corregedoria da Justiça, o Conselho de Contribuintes, os Juízes de Direito e os Conselhos da Justiça Militar.



O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado . Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, Conselho de Contribuintes não é órgão do Poder Judiciário Estadual.




C)  Errada - o Tribunal de Justiça, o Conselho da Magistratura, a Corregedoria da Justiça e o Tribunal de Contas do Estado. 



O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado . Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, Tribunal de Contas do Estado não é órgão do Poder Judiciário Estadual.




D) Correta - o Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito, os Conselhos da Justiça Militar e o Tribunal do Júri. 



O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado. Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, todos os órgãos mencionados na alternativa são realmente órgãos do Poder Judiciário Estadual. Encontramos o gabarito da questão.




E) Errada - a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria da Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal do Júri. 

O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado . Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, a Presidência do Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado não são órgãos do Poder Judiciário Estadual.


Resposta: D


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Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Lei Ordinária N° 3.716, de 12 de dezembro de 1979

Art. 10. São órgãos do Poder Judiciário do Estado: 

I – o Tribunal de Justiça

II – o Conselho da Magistratura; 

III – a Corregedoria da Justiça; 

IV – os Juízes de Direito

V – o Tribunal do Júri

VI – a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar

VII – os Juízes de Direito Adjunto; 

VIII – os Juízes de Paz. 

Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado . Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, Tribunal de Impostos e Taxas e o Tribunal de Contas do Estado não são órgãos do Poder Judiciário Estadual.

A) Errada - o Conselho da Magistratura, os Juízes de Direito, o Tribunal de Impostos e Taxas e o Tribunal de Contas do Estado. 

B) Errada - a Corregedoria da Justiça, o Conselho de Contribuintes, os Juízes de Direito e os Conselhos da Justiça Militar.

C) Errada - o Tribunal de Justiça, o Conselho da Magistratura, a Corregedoria da Justiça e o Tribunal de Contas do Estado. 

D) Correta - o Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito, os Conselhos da Justiça Militar e o Tribunal do Júri. 

O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado. Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, todos os órgãos mencionados na alternativa são realmente órgãos do Poder Judiciário Estadual. Encontramos o gabarito da questão.

E) Errada - a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria da Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal do Júri. 

Resposta: D

FONTE QC

Art. 10. São órgãos do Poder Judiciário do Estado: 

I – o Tribunal de Justiça, 

II – o Conselho da Magistratura; 

III – a Corregedoria da Justiça; 

IV – os Juízes de Direito; 

V – o Tribunal do Júri; 

VI – a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar

VII – os Juízes de Direito Adjunto; 

VIII – os Juízes de Paz. 

2 T - TJ / Tribunal do Júri

3 J - Juis de Direito / Juiz de Direito Adjunto / Juiz de Paz

3 C - Conselho da Magistratura / Corregedoria da Justiça / Conselho de Justiça Militar (e auditoria)

Art. 10. Consideram-se orgãos auxiliares do Poder Judiciário:

I – MP;

II – Assistência Judiciária;

III – a Corregedoria da Justiça; 

IV – os Advogados, os Provisionados e os Estagiários;

V – os Serventuários dos Ofícios de Justiça;

VI – os Funcioários da Justiça;

VII – a Escola Judicária do Estado do Piauí - EJUD

Bizú!!

2T ▪︎3J ▪︎3C

2T : Tribunal do Juri e de Justiça.

3J: Juiz de Paz, de direito e de direito adjunto.

3C: Conselho de Magistratura e Justiça Militar & Corregedoria de Justiça.

PRA CIMA TJ/PI ☝️

DICA: Apesar do Tribunal de Contas ter "Tribunal" no nome, ele é órgão do poder legislativo, não judiciario

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