São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre out...
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A) Errada - o Conselho da Magistratura, os Juízes de Direito, o Tribunal de Impostos e Taxas e o Tribunal de Contas do Estado.
O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado . Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, Tribunal de Impostos e Taxas e o Tribunal de Contas do Estado não são órgãos do Poder Judiciário Estadual.
B) Errada - a Corregedoria da Justiça, o Conselho de Contribuintes, os Juízes de Direito e os Conselhos da Justiça Militar.
O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado . Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, Conselho de Contribuintes não é órgão do Poder Judiciário Estadual.
C) Errada - o Tribunal de Justiça, o Conselho da Magistratura, a Corregedoria da Justiça e o Tribunal de Contas do Estado.
O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado . Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, Tribunal de Contas do Estado não é órgão do Poder Judiciário Estadual.
D) Correta - o Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito, os Conselhos da Justiça Militar e o Tribunal do Júri.
O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado. Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, todos os órgãos mencionados na alternativa são realmente órgãos do Poder Judiciário Estadual. Encontramos o gabarito da questão.
E) Errada - a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria da Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal do Júri.
O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado . Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, a Presidência do Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado não são órgãos do Poder Judiciário Estadual.
Resposta: D
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Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Lei Ordinária N° 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
Art. 10. São órgãos do Poder Judiciário do Estado:
I – o Tribunal de Justiça,
II – o Conselho da Magistratura;
III – a Corregedoria da Justiça;
IV – os Juízes de Direito;
V – o Tribunal do Júri;
VI – a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar;
VII – os Juízes de Direito Adjunto;
VIII – os Juízes de Paz.
O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado . Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, Tribunal de Impostos e Taxas e o Tribunal de Contas do Estado não são órgãos do Poder Judiciário Estadual.
A) Errada - o Conselho da Magistratura, os Juízes de Direito, o Tribunal de Impostos e Taxas e o Tribunal de Contas do Estado.
B) Errada - a Corregedoria da Justiça, o Conselho de Contribuintes, os Juízes de Direito e os Conselhos da Justiça Militar.
C) Errada - o Tribunal de Justiça, o Conselho da Magistratura, a Corregedoria da Justiça e o Tribunal de Contas do Estado.
D) Correta - o Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito, os Conselhos da Justiça Militar e o Tribunal do Júri.
O Art. 10 da Lei 3.716 de 1979 estabelece quais são os órgãos do Poder Judiciário do Estado. Veja a lista completa: 1) o Tribunal de Justiça; 2) o Conselho da Magistratura; 3) a Corregedoria da Justiça; 4) os Juízes de Direito; 5) o Tribunal do Júri; 6) a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar; 7) os Juízes de Direito Adjunto; e 8) os Juízes de Paz. Logo, todos os órgãos mencionados na alternativa são realmente órgãos do Poder Judiciário Estadual. Encontramos o gabarito da questão.
E) Errada - a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria da Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal do Júri.
Resposta: D
FONTE QC
Art. 10. São órgãos do Poder Judiciário do Estado:
I – o Tribunal de Justiça,
II – o Conselho da Magistratura;
III – a Corregedoria da Justiça;
IV – os Juízes de Direito;
V – o Tribunal do Júri;
VI – a Auditoria Militar e o Conselho de Justiça Militar;
VII – os Juízes de Direito Adjunto;
VIII – os Juízes de Paz.
2 T - TJ / Tribunal do Júri
3 J - Juis de Direito / Juiz de Direito Adjunto / Juiz de Paz
3 C - Conselho da Magistratura / Corregedoria da Justiça / Conselho de Justiça Militar (e auditoria)
Art. 10. Consideram-se orgãos auxiliares do Poder Judiciário:
I – MP;
II – Assistência Judiciária;
III – a Corregedoria da Justiça;
IV – os Advogados, os Provisionados e os Estagiários;
V – os Serventuários dos Ofícios de Justiça;
VI – os Funcioários da Justiça;
VII – a Escola Judicária do Estado do Piauí - EJUD
Bizú!!
2T ▪︎3J ▪︎3C
2T : Tribunal do Juri e de Justiça.
3J: Juiz de Paz, de direito e de direito adjunto.
3C: Conselho de Magistratura e Justiça Militar & Corregedoria de Justiça.
PRA CIMA TJ/PI ☝️
DICA: Apesar do Tribunal de Contas ter "Tribunal" no nome, ele é órgão do poder legislativo, não judiciario
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