Julgue o item subsequente, acerca das políticas e administra...
Julgue o item subsequente, acerca das políticas e administração pública de ambientes.
A criação, fiscalização e monitoramento de unidades de
conservação federais são de responsabilidade do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA).
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ICMBIO
Criação é do presidente da república.
A criação de áreas especialmete protegidas está previsto na Constituição Federal na PNMA e regulada pelo SNUC. Tanto o governo Federal, Distrital, Estadual e Municipal devem criar as suas áreas protegidas. A criação de uma UC é feita por meio de ato do poder público que pode ser Lei ou Decreto. Cada ente da federação faz a gestão das suas UCs, no entanto a fiscalização e o poder de polícia podem ser supletivos ou subsidiários. Nesta questão o ICMBio é o orgão executor da gestão da UC Federal e o IBAMA supletivo.
ERRADO! Não, a criação de unidades de conservação federais é de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Ibama é responsável por fiscalizar e monitorar o uso dos recursos naturais.
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