O desmatamento, quando realizado de forma descontrolada, é ...

Gab E

Lei 12651/12

Art 35. O controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais incluirá sistema nacional que integre os dados dos diferentes entes federativos, coordenado, fiscalizado e regulamentado pelo órgão federal competente do Sisnama.

§ 2º É livre a extração de lenha e demais produtos de florestas plantadas nas áreas não consideradas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.

Resposta: alternativa e

As alternativas a a d são áreas de preservação ambiental (APP):

Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei:

II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais (alternativa a)

IX - no topo de morros (alternativa b)

IV - as áreas no entorno das nascentes (alternativa c)

VI - as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; (alternativa d)

Art. 35, § 2º É livre a extração de lenha e demais produtos de florestas plantadas nas áreas não consideradas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal (alternativa e - resposta)