João, servidor estável, foi demitido após os trâmites de pr...

Compreender os diferentes modos de provimento de um cargo público é fundamental para quem está se preparando para concursos. O provimento é o ato pelo qual alguém é nomeado a um cargo público, podendo acontecer de várias maneiras, como nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução, segundo a Lei nº 8.112 de 1990.

No caso em questão, João foi inicialmente demitido, mas uma decisão judicial posterior determinou que sua demissão foi injusta e ordenou que ele fosse reinvestido no cargo que anteriormente ocupava. Esse ato é definido como reintegração, e é o retorno do servidor estável ao seu cargo quando sua demissão é invalidada por sentença administrativa ou judicial, garantindo o ressarcimento de todas as vantagens perdidas.

É importante distinguir reintegração de outros termos semelhantes para evitar confusões, tais como:

• Reversão: é o retorno de um servidor aposentado ao trabalho quando os motivos de sua aposentadoria não são mais aplicáveis.
• Readaptação: acontece quando um servidor é colocado em um novo cargo com responsabilidades compatíveis com alguma limitação física ou mental que tenha adquirido.
• Recondução: se dá quando um servidor volta ao cargo que ocupava anteriormente após não passar no estágio probatório de um novo cargo ou quando o novo cargo é extinto.

Para evitar erros nas provas de concursos públicos, é crucial que os candidatos memorizem as definições de cada forma de provimento de cargo público e saibam aplicar esses conceitos corretamente aos cenários apresentados nas questões. A compreensão precisa do contexto é essencial para identificar a opção que se alinha corretamente com a descrição legal apropriada.

O gabarito correto, portanto, é a alternativa C - reintegração.