De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativ...

Na questão apresentada, o tema central é a sequência correta das fases de uma licitação conforme a Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos administrativos no Brasil. Para resolver a questão, é importante o conhecimento específico das etapas previstas pela legislação, além de compreensão sobre o funcionamento do processo licitatório.

A alternativa correta é a Alternativa A.

Vamos analisar cada fase mencionada na alternativa correta:

• Preparatória: Esta é a primeira etapa, onde são realizados os estudos técnicos preliminares e o planejamento da licitação.
• Divulgação do edital de licitação: O edital é publicado, dando conhecimento público às regras e condições do certame.
• Apresentação de propostas e lances: Os licitantes apresentam suas propostas, e se for o caso, lances são feitos.
• Julgamento: As propostas são avaliadas conforme critérios estabelecidos no edital.
• Habilitação: Verificação da documentação dos licitantes para assegurar que atendem às exigências legais.
• Recursal: Fase destinada ao julgamento de recursos apresentados pelos participantes do processo.
• Homologação: A autoridade competente confirma a regularidade do processo e autoriza a contratação.

Agora, vamos entender por que as demais alternativas estão incorretas:

• Alternativa B: A sequência começa com a divulgação do edital, o que é incorreto, pois a fase preparatória é a primeira.
• Alternativa C: Inverte as fases de julgamento e habilitação. Pela lei, o julgamento ocorre antes da habilitação.
• Alternativa D: Similar à alternativa B, começa com a divulgação do edital, o que desconsidera a preparatória como a etapa inicial.
• Alternativa E: Além do erro da ordem inicial, inclui a homologação antes das fases de habilitação e julgamento, o que é incorreto.

Compreender a correta sequência das fases da licitação é crucial para uma gestão pública eficiente e conforme a legislação. A Lei nº 14.133/2021 inova e busca modernizar os processos licitatórios, exigindo do candidato um entendimento claro e atualizado.

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A

C H A O. primeiro classifica e depois habilita.

julgamento e habilitação pode ser invertido, mas o padrão é a alternativa A.