A PNPS adota, como um de seus princípios, a sustentabilidad...

A questão apresentada aborda a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), estabelecida pela Portaria nº 2.446/2014 do Ministério da Saúde. O objetivo central da questão é verificar o conhecimento do candidato sobre os princípios que norteiam essa política.

Para compreendermos melhor, precisamos lembrar que a PNPS é uma das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988. A PNPS visa promover a saúde da população por meio de ações que integrem promoção, prevenção, proteção e recuperação.

No enunciado, afirma-se que a PNPS adota como um de seus princípios a sustentabilidade, relacionada a práticas sustentáveis na agroagricultura, extrativismo e acesso à água potável. A análise desta afirmação nos leva a considerar os princípios e diretrizes efetivamente estabelecidos pela Portaria nº 2.446/2014.

Análise da Alternativa:

A alternativa é considerada errada (Gabarito: E) porque a sustentabilidade na PNPS não é especificamente detalhada como referente a práticas da agroagricultura e extrativismo, nem ao acesso permanente à água potável. Embora a sustentabilidade seja um princípio relevante em políticas de saúde, a questão extrapola o que está diretamente descrito na portaria.

Justificativa para a Resposta:

A Portaria nº 2.446/2014 menciona a promoção da saúde considerando o desenvolvimento sustentável como um dos princípios gerais, porém não especifica práticas sustentáveis na agroagricultura ou extrativismo, nem a questão da água potável nos termos propostos pela questão.

Como Evitar Pegadinhas:

Quando encontrar descrições muito específicas ou técnicas em uma questão, é importante verificar se essas especificidades estão realmente descritas no texto legal ou normativo mencionado. Muitas vezes, a questão pode estar tentando induzir o candidato ao erro ao incluir detalhes que não pertencem à legislação em questão.

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Gabarito: ERRADO

Conforme art. 4º A PNPS adota como princípios:

I - a equidade, quando baseia as práticas e as ações de promoção de saúde, na distribuição igualitária de oportunidades, considerando as especificidades dos indivíduos e dos grupos;

II - a participação social, quando as intervenções consideram a visão de diferentes atores, grupos e coletivos na identificação de problemas e solução de necessidades, atuando como corresponsáveis no processo de planejamento, de execução e de avaliação das ações;

III - a autonomia, que se refere à identificação de potencialidades e ao desenvolvimento de capacidades, possibilitando escolhas conscientes de sujeitos e comunidades sobre suas ações e trajetórias;

IV - o empoderamento, que se refere ao processo de intervenção que estimula os sujeitos e coletivos a adquirirem o controle das decisões e das escolhas de modos de vida adequado às suas condições sócio-econômico-culturais;

V - a intersetorialidade, que se refere ao processo de articulação de saberes, potencialidades e experiências de sujeitos, grupos e setores na construção de intervenções compartilhadas, estabelecendo vínculos, corresponsabilidade e cogestão para objetivos comuns;

VI - a intrassetorialidade, que diz respeito ao exercício permanente da desfragmentação das ações e serviços ofertados por um setor, visando à construção e articulação de redes cooperativas e resolutivas;

VII - a sustentabilidade, que diz respeito à necessidade de permanência e continuidade de ações e intervenções, levando em conta as dimensões política, econômica, social, cultural e ambiental;

VIII - a integralidade, quando as intervenções são pautadas no reconhecimento da complexidade, potencialidade e singularidade de indivíduos, grupos e coletivos, construindo processos de trabalho articulados e integrais; e

IX - a territorialidade, que diz respeito à atuação que considera as singularidades e especificidades dos diferentes territórios no planejamento e desenvolvimento de ações intra e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e nos determinantes da saúde neles inseridos, de forma equânime.