Julgue o item que se segue.A Constituição de 1988, em seu te...

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Q2385381
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara da Vitória de Santo Antão - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara da Vitória de Santo Antão - PE - Analista Legislativo |
Q2385381 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A Constituição de 1988, em seu texto, assegura a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão, garantindo imunidade absoluta para manifestações, mesmo aquelas que possam incitar violência. 

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