No que se refere ao sistema de planejamento e de orçamento p...
No que se refere ao sistema de planejamento e de orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte.
As unidades orçamentárias integram o sistema de
planejamento e orçamento e ocupam o maior nível da
classificação institucional, sendo responsáveis pela
apresentação da programação orçamentária detalhada da
despesa por programa, ação e subtítulo.
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GABARITO: CERTO
GAB E
A classificação institucional reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis HIERÁRQUICOS:
Órgão Orçamentário
Unidade Orçamentária. (Realizam Ações de acordo com a categoria de programação)
As dotações orçamentárias, especificadas por Categoria de Programação em seu MENOR NÍVEL, são consignadas às UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, que são as responsáveis pela realização das AÇÕES.
Por outro lado, órgão orçamentário é o agrupamento de Unidades Orçamentárias.
Sendo assim, o código da classificação institucional compõe-se de 5 dígitos, sendo os 2 primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à unidade orçamentária.
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