Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue o próximo item.A pess...

A alternativa correta para a questão apresentada é E - errado.

Vamos entender por que essa alternativa está correta considerando a legislação vigente e as resoluções do CONFEF (Conselho Federal de Educação Física).

De acordo com as Resoluções do CONFEF, é exigido que as pessoas jurídicas de direito público ou privado que tenham como finalidade básica a prestação de serviços na área da atividade física, desportiva e similar, se registrem no respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF). Até aqui, a afirmativa está correta.

Contudo, o erro na questão está na informação sobre a validade do certificado de registro. A validade do certificado não é "de até dois anos", como mencionado no enunciado da questão. Segundo a Resolução CONFEF nº 073/2003, o certificado de registro da pessoa jurídica tem validade de até um ano. Este detalhe é crucial e faz com que a afirmação esteja incorreta.

Vamos revisar os pontos principais da discussão:

• Obrigatoriedade de registro: A pessoa jurídica deve se registrar no CREF se prestar serviços na área da atividade física, desportiva e similar.
• Certificado de registro: Após deferido o pedido, é emitido um certificado de registro.
• Validade do certificado: A validade correta do certificado de registro é de até um ano, não dois anos.

Portanto, a alternativa é errada porque a validade do certificado não está de acordo com a resolução mencionada.

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errado -

Art. 6º – O deferimento do registro da pessoa jurídica ensejará a confecção do respectivo

Certificado de Registro, que terá validade mínima de 01 (um) ano.