É CORRETO afirmar que há ilicitude penal no fato:

Questões de assuntos semelhantes

• O estado de necessidade caracteriza-se por ser um conflito entre interesses legítimos, no qual um destes é salvo à custa do outro, em face da...
• Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira...
• Analise as seguintes assertivas acerca da tipicidade e ilicitude: I – No tocante à relação entre a tipicidade e a ilicitude, a teoria da...
• Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre
• Bruna é atacada a tiros desferidos por arma de fogo por Otávio, que não logra acertar os dois primeiros tiros. Antes de desfechar o terceiro...