Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue o próximo item.Nos ca...

Alternativa correta: C - certo

Vamos entender a questão e o motivo pelo qual a alternativa correta é a letra "C".

Resumo do tema: A questão aborda um ponto específico das Resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), em relação ao procedimento adotado pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF) em casos de irregularidade.

De acordo com as Resoluções do CONFEF, quando o CREF identifica uma irregularidade, ele pode notificar o indiciado. Essa notificação serve para que o indiciado apresente sua defesa ou regularize a situação. Caso o indiciado regularize sua situação dentro do prazo estipulado na notificação, o processo de fiscalização é arquivado por despacho do presidente do Conselho Profissional de Educação Física.

Justificativa para a alternativa correta (C - certo): A descrição apresentada na questão está em conformidade com o que está estabelecido nas resoluções do CONFEF. O processo de notificação e a possibilidade de regularização dentro do prazo são procedimentos corretamente mencionados. Portanto, a alternativa está certa.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

Como a questão é do tipo certo/errado, não há alternativas adicionais a serem analisadas. No entanto, vamos reforçar a compreensão:

Se a alternativa tivesse sido "E - errado", seria incorreta, pois a descrição apresentada na questão está correta segundo a legislação vigente. O CREF realmente pode notificar o indiciado e arquivar o processo caso a situação seja regularizada no prazo.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Alguém sabe a resolução e artigo dessa?

Obrigada.

Resolução 23/00 - Artigos 9 e 12