Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue o próximo item.Na apl...

Alternativa correta: C - certo

Vamos entender melhor o tema abordado na questão e por que a alternativa correta é a C.

A questão trata das Resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), especificamente sobre os critérios que o Plenário do Conselho Regional de Educação Física (CREF) considera na aplicação de multas. O CONFEF e os CREFs são órgãos responsáveis pela regulamentação e fiscalização do exercício da profissão de Educação Física no Brasil.

Para resolver a questão, é importante lembrar que, ao aplicar uma multa, o Plenário do CREF deve seguir determinados critérios para garantir justiça e proporcionalidade. Vamos detalhar esses critérios:

1. Gravidade da falta: Significa que a penalidade deve estar diretamente relacionada à seriedade do ato cometido. Faltas mais graves devem resultar em multas mais severas.

2. Individualidade da pena: Este princípio destaca que cada caso deve ser analisado individualmente. É necessário considerar as circunstâncias específicas de cada infração e do infrator ao definir a penalidade.

3. Primariedade do infrator: Considerar a primariedade significa avaliar se o infrator é reincidente ou se é a primeira vez que comete uma infração. Infratores primários podem receber penalidades mais brandas em comparação com reincidentes.

A alternativa correta é a C - certo, pois a questão afirma corretamente que, na aplicação da multa, o Plenário do CREF considerará: a gravidade da falta; a individualidade da pena; e a primariedade do infrator. Esses são critérios previstos nas resoluções do CONFEF, garantindo um processo justo e equitativo na aplicação de penalidades.

Não existem alternativas incorretas nesta questão, pois ela é do tipo "Certo ou Errado". A análise dos critérios mencionados permite confirmar que a afirmação está correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!