O servidor que se aposentar por tempo de contribuição decor...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A questão exige conhecimento acerca da Administração Pública e pede ao candidato que julgue o item que segue. Vejamos:
O servidor que se aposentar por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública não perderá o vínculo com a administração pública que tenha gerado o referido tempo de contribuição.
A sentença é falsa. Isso porque, ao contrário do que defende da banca, com a aposentadoria há, sim, o rompimento do vínculo com a administração pública. Aplicação do art. 37, § 14, CF:
Art. 37, § 14. A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Portanto, item incorreto.
Gabarito: Errado.
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Comentários
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CF/1988. Art. 37. § 14. A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Aposentou?! Perdeu o vínculo!
#Pertencerei PRF-RJ
meu Deus,QC, essa questão está repetindo pela milezima vez.
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