João é aposentado no cargo público de professor na rede púb...

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Q2084186

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |

Q2084186 Direito Constitucional

João é aposentado no cargo público de professor na rede pública de ensino do Estado do Espírito Santo. Recentemente, foi aprovado em concurso público que exige formação de nível superior na SEGER/ES. Sobre o tema, observadas as regras constitucionais, assinale a assertiva correta.

João não pode acumular os proventos com nenhum cargo na SEGER/ES.

Os proventos de professor somente são acumuláveis com outro da mesma área de formação.

Os proventos podem ser acumulados com qualquer cargo, pois não há incompatibilidade de horários.

A acumulação não dependerá da natureza dos cargos, mas sim do teto máximo de remuneração.

João pode acumular a aposentadoria com um cargo de Analista do Executivo – especialidade Administrador.

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