As discussões sobre o financiamento da educação básica no B...

A alternativa correta é a Letra A, que afirma que na educação infantil, tanto a oferta quanto o financiamento são de responsabilidade dos municípios.

O tema desta questão envolve o entendimento sobre a distribuição de responsabilidades e financiamento da educação básica no Brasil. Segundo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), diferentes esferas do governo têm responsabilidades distintas na oferta e no financiamento da educação.

Para responder a essa questão, é necessário conhecer a legislação educacional brasileira, especificamente o artigo 211 da Constituição Federal e o artigo 30 da LDB, que estabelecem que os municípios devem atuar prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental. Além disso, é importante estar atualizado sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que é uma fonte importante de financiamento para todas as etapas da educação básica, incluindo a educação infantil.

Justificando a alternativa correta, a Letra A está correta porque a Constituição e a LDB direcionam a responsabilidade pela educação infantil aos municípios. Isso inclui não apenas a oferta de vagas, mas também o custeio das despesas associadas, desde a infraestrutura até o pagamento dos profissionais da educação. O FUNDEB também segue esse direcionamento e fornece recursos aos municípios para o financiamento dessa etapa educacional.