Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Cumulativa, exigindo-se, pelo menos, dois instrumentos de avaliação, em cada um dos bimestres escolares. No caso da escola adotar o conceito de média final, as provas de recuperação substituirão as realizadas no período escolar regular

Continua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

Diagnóstica, permitindo-se em cada período escolar, sejam utilizados diversos instrumentos de avaliação, e onde o desempenho do aluno possa ser traduzido em gráficos, viabilizando a percepção do seu rendimento escolar.

Através de testes e medidas que possibilitem aos pais, aos professores e aos alunos, um acompanhamento do rendimento do conjunto-classe, e nela, a posição de cada aluno, em termos de êxito nos estudos.