Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei nº 11.645/08 estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras, reconhecendo a...
• Julgue o item subsequente. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que as escolas devem seguir um currículo exclusivamente nacional,...
• De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 210), os conteúdos mínimos estabelecidos para o ensino fundamental devem assegurar ao aluno uma...
• A EC 53/2006 que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB,...
• O Projeto Pedagógico pode ser considerado um dos documentos mais importantes de uma instituição educacional, por esse motivo sua elaboração...