A Lei nº 11.445/2007, que se refere a Política Nacional de ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1145146
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2020 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DMAE - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - DMAE - MG - Fiscal de Obras do Saneamento |
Q1145146 Direito Ambiental

A Lei nº 11.445/2007, que se refere a Política Nacional de Saneamento Básico, estabelece as diretrizes nacionais para a área de saneamento.


Segundo essa Lei, são situações em que os serviços poderão ser interrompidos pelo prestador, exceto:

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas