Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, o idoso é i...

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Q1674485 Serviço Social
Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, o idoso é impedido de buscar refúgio em instituições públicas de assistência social ou serviços de saúde quando se encontrar em situação de risco ou vulnerabilidade, ou mesmo quando sua saúde estiver em risco. II. A família é o conjunto de pessoas unidas exclusivamente por laços consanguíneos, cuja sobrevivência e reprodução social não pressupõem obrigações recíprocas ou o compartilhamento de renda e/ou dependência econômica. III. No Brasil, o serviço de acolhimento divide-se em duas modalidades: acolhimento institucional e acolhimento familiar. A diferença entre ambos se refere à idade do menor submetido a esse tipo de pena: enquanto o acolhimento institucional é direcionado às crianças infratoras, o acolhimento familiar é voltado para adolescentes que cometeram crimes. Marque a alternativa CORRETA:
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Alternativa Correta: A - Nenhuma afirmativa está correta.

Tema Central: A questão aborda conceitos fundamentais de assistência social no Brasil, com foco em normas sobre o acolhimento de idosos e menores, e na definição de família. Entender esses conceitos é crucial para profissionais de Serviço Social, pois essas diretrizes orientam práticas e políticas públicas.

Resumo Teórico: No Brasil, o amparo a idosos e menores está embasado em legislações como o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essas leis garantem direitos fundamentais e proteção social. Além disso, a família no contexto da assistência social é reconhecida não apenas por laços consanguíneos, mas também por laços de afinidade que pressupõem obrigações mútuas e compartilhamento de recursos.

Justificativa da Alternativa Correta: Todas as afirmativas são incorretas, conforme explicações abaixo:

I. Afirmativa Incorreta: O Brasil, através do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), assegura que idosos têm direito ao acesso a serviços de saúde e assistência social, especialmente em situações de risco ou vulnerabilidade. Portanto, a afirmativa de que são impedidos de buscar refúgio é falsa.

II. Afirmativa Incorreta: A definição de família na assistência social inclui não apenas laços consanguíneos, mas também laços de afinidade, e envolve obrigações recíprocas e suporte mútuo. Essa definição é embasada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e outras normativas sociais.

III. Afirmativa Incorreta: O serviço de acolhimento não está relacionado à aplicação de penas, mas sim à proteção e assistência de crianças e adolescentes em situações de risco. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o acolhimento institucional e familiar como medidas protetivas, não relacionadas a crimes.

Estratégia de Interpretação: Ao analisar questões desse tipo, é importante identificar palavras-chave como "impedido" ou "exclusivamente", que podem indicar exageros ou distorções da realidade. Atente-se também às legislações que embasam práticas sociais, como os estatutos mencionados.

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