Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, o idoso é i...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - Nenhuma afirmativa está correta.
Tema Central: A questão aborda conceitos fundamentais de assistência social no Brasil, com foco em normas sobre o acolhimento de idosos e menores, e na definição de família. Entender esses conceitos é crucial para profissionais de Serviço Social, pois essas diretrizes orientam práticas e políticas públicas.
Resumo Teórico: No Brasil, o amparo a idosos e menores está embasado em legislações como o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essas leis garantem direitos fundamentais e proteção social. Além disso, a família no contexto da assistência social é reconhecida não apenas por laços consanguíneos, mas também por laços de afinidade que pressupõem obrigações mútuas e compartilhamento de recursos.
Justificativa da Alternativa Correta: Todas as afirmativas são incorretas, conforme explicações abaixo:
I. Afirmativa Incorreta: O Brasil, através do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), assegura que idosos têm direito ao acesso a serviços de saúde e assistência social, especialmente em situações de risco ou vulnerabilidade. Portanto, a afirmativa de que são impedidos de buscar refúgio é falsa.
II. Afirmativa Incorreta: A definição de família na assistência social inclui não apenas laços consanguíneos, mas também laços de afinidade, e envolve obrigações recíprocas e suporte mútuo. Essa definição é embasada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e outras normativas sociais.
III. Afirmativa Incorreta: O serviço de acolhimento não está relacionado à aplicação de penas, mas sim à proteção e assistência de crianças e adolescentes em situações de risco. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o acolhimento institucional e familiar como medidas protetivas, não relacionadas a crimes.
Estratégia de Interpretação: Ao analisar questões desse tipo, é importante identificar palavras-chave como "impedido" ou "exclusivamente", que podem indicar exageros ou distorções da realidade. Atente-se também às legislações que embasam práticas sociais, como os estatutos mencionados.
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