José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, d...
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Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TCM-SP
Provas:
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Contábeis
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FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Administração |
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Biblioteconomia |
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Tecnologia da Informação |
Q546444
Direito Penal
José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara-se
com um processo em que figura na condição de ré uma grande
amiga de infância de sua filha. Não havendo causa de
impedimento ou suspeição, separa o processo para proferir, com
calma, na manhã seguinte, uma sentença condenatória bem
fundamentada, pois sabe que sua filha ficaria chateada diante de
sua decisão. Ocorre que, por descuido, esqueceu o processo no
armário de seu gabinete por 06 meses, causando a prescrição da
pretensão punitiva. Considerando a hipótese narrada, é correto
afirmar que a conduta de José: