A pandemia do novo coronavírus impôs uma série de mudanças e...

As práticas da EAD são orientadas pelos princípios da educação presencial, os estudantes têm aulas virtuais no mesmo horário em que estariam presentes na instituição de ensino.

As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação caberão à União.

O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, na educação básica e nas modalidades de ensino indígena, rural e quilombola.

EAD é uma modalidade consolidada teórica e metodologicamente, possui estrutura política e didáticopedagógica definida e busca, na prática do ensino remoto, realização de atividades mediadas por tecnologias.