Os recursos publicados destinados ao financiamento da educaç...

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Ano: 2016 Banca: Master Consultoria Órgão: Prefeitura de Coruripe - AL Prova: Master Consultoria - 2016 - Prefeitura de Coruripe - AL - Pedagogo |

Q2761663 Pedagogia

Os recursos publicados destinados ao financiamento da educação brasileira, de acordo com a LDB nº 9394/96, devem ser oriundos EXCETO de:

Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita de incentivos fiscais.

Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.

Outros recursos previstos em Lei.

Receita de transferências estabelecidas nos dispositivos constitucionais e outras transferências.

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