O(a) _________________ consiste no conjunto de
medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que
visam à regularização de assentamentos irregulares e à
titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito
social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções
sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Question

O(a) _________________ consiste no conjunto de
medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que
visam à regularização de assentamentos irregulares e à
titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito
social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções
sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Alternativa A: legislação urbanística federal Ou Alternativa B: licenciamento ambiental Ou Alternativa C: regularização fundiária Ou Alternativa D: planejamento urbano Ou Alternativa E: infraestrutura urbana

marcela · Accepted Answer

Alternativa [C] regularização fundiária Letra CArt. 9º, L 13.465: ficam instituídas no território nacional normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

O(a) _________________ consiste no conjunto de medidas jurí...

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