Acerca da personalidade, julgue o item abaixo.É válida a dis...
É válida a disposição onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte.
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Gabarito comentado
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Código Civil:
Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
A disposição do próprio corpo, no todo ou em parte, com objetivo científico, para depois da morte, somente poderá ser de forma gratuita. Não pode ser onerosa.
Gabarito - ERRADO.
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Comentários
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Segundo o código civil a disposição do corpo só é válida, dentre outros requisitos, se for de forma GRATUITA.
Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.
Gabarito: Errado
Onerosa: Que gera gastos.
Errada questão devido o examinador mencionar o termo " onerosa"( gera gastos).
68. CESPE 2010/TCE-BA/Procurador. Para a retirada de órgãos post mortem, é suficiente a autorização do doador, em vida, pois o Código Civil dispõe que é permitido a qualquer pessoa dispor de seus tecidos, órgãos ou partes do corpo.
errando
Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo.
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