Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CON...
Com base na Resolução CONFEF n.º 434/2021 e na Resolução CONFEF n.º 477/2023, julgue o item.
A responsabilidade técnica poderá ser exercida por
profissional de educação física no máximo em dois
estabelecimentos, em horários/turnos compatíveis,
devendo os CREFs manterem controle próprio.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a assertiva e entender por que a alternativa está correta.
Alternativa correta: C (certo)
A questão aborda a responsabilidade técnica de profissionais de Educação Física, conforme as Resoluções CONFEF n.º 434/2021 e 477/2023. Essas resoluções estabelecem diretrizes importantes para a atuação dos profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).
De acordo com a Resolução CONFEF n.º 434/2021, um profissional de Educação Física pode exercer a responsabilidade técnica em no máximo dois estabelecimentos, desde que os horários e turnos sejam compatíveis. Isso foi instituído para garantir a qualidade e a eficácia na supervisão e orientação das atividades físicas oferecidas pelos estabelecimentos, evitando sobrecarga e potencial negligência.
A Resolução CONFEF n.º 477/2023 reforça essa diretriz e ainda acrescenta que os CREFs devem manter um controle próprio para assegurar que os profissionais não ultrapassem esse limite. Esse controle é essencial para o cumprimento das normas e para garantir a segurança e bem-estar dos usuários dos serviços de Educação Física.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa é correta porque está em conformidade com as resoluções mencionadas. Elas claramente estipulam que a responsabilidade técnica pode ser exercida por um profissional de Educação Física em até dois estabelecimentos, e os CREFs são responsáveis pelo controle desse cumprimento.
Alternativa incorreta: Se a alternativa fosse "errado", isso indicaria que a questão estaria em desacordo com as resoluções vigentes. No entanto, os documentos oficiais do CONFEF confirmam que a responsabilidade técnica é limitada a dois estabelecimentos por profissional, com horários compatíveis, sob a gestão e controle dos CREFs. Portanto, marcar "errado" estaria incorreto.
Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Estude sempre as resoluções e diretrizes dos órgãos reguladores, pois são fundamentais para entender os limites e responsabilidades dos profissionais de Educação Física.
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