Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Códig...

Vamos analisar a questão proposta e entender por que a alternativa correta é E - errado.

A questão baseia-se na Resolução CONFEF n.º 509/2023, que estabelece o Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.

Tema da Questão: A questão aborda a competência para instaurar e julgar processos éticos quando o profissional de Educação Física atua em mais de um estado da Federação.

Conhecimentos Necessários: Para resolver essa questão, é essencial entender como a resolução distribui as competências entre o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).

Justificativa da Alternativa Correta:

De acordo com a Resolução CONFEF n.º 509/2023, mesmo que o denunciado atue em mais de um estado, o processo ético-disciplinar é instaurado e julgado pelo Conselho Regional (CREF) da jurisdição onde ocorreu a infração. O CONFEF atua como instância recursal e normativa, mas não como instância de primeiro julgamento desses casos.

Portanto, a assertiva de que "no caso de o denunciado atuar em mais de um estado da Federação, o processo será instaurado e julgado pelo CONFEF" é errada porque desconsidera a competência atribuída aos CREFs.

Análise das Alternativas Incorretas:

C - certo: A alternativa está incorreta. Ao afirmar que o processo seria instaurado e julgado pelo CONFEF, ela desconsidera a jurisdição dos CREFs que, segundo a resolução, são os responsáveis pela instauração e julgamento inicial dos processos éticos.

E - errado: Esta é a alternativa correta. A competência para instaurar e julgar processos éticos, mesmo que o profissional atue em mais de um estado, segue sendo dos Conselhos Regionais (CREFs), não do CONFEF.

Espero que essa explicação tenha elucidado a questão e o motivo pelo qual a alternativa correta é a que aponta o erro na assertiva.

Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!