A confirmação da alteração da capacidade psicomotora ...
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Q447088
Legislação de Trânsito
A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor:
I. exame de sangue;
II. exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;
III. teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro);
IV. verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Segundo a Resolução CONTRAN n° 432/2013, estão corretas as afirmativas
I. exame de sangue;
II. exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;
III. teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro);
IV. verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Segundo a Resolução CONTRAN n° 432/2013, estão corretas as afirmativas