Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código...

A alternativa C está correta.

A questão aborda a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal (CONFEF) e dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs). Esse código regula como devem ser conduzidas as sindicâncias e os processos ético-disciplinares no âmbito dessas instituições.

Segundo a resolução, tanto a sindicância quanto o processo ético-disciplinar devem seguir as normas estabelecidas no Código Processual de Ética e devem tramitar em sigilo processual. O objetivo desse sigilo é proteger as partes envolvidas e garantir que o processo seja conduzido de forma justa e imparcial, sem exposição desnecessária ou influência externa.

Vamos detalhar por que a alternativa C está correta:

Sindicância e Processo Ético-Disciplinar: A sindicância é a investigação preliminar que antecede o processo ético-disciplinar. É conduzida para apurar se há indícios suficientes para a instauração de um processo disciplinar.

Tramitação em Sigilo Processual: Conforme a resolução, toda a tramitação deve ocorrer em sigilo. Isso significa que, durante o curso da investigação e do julgamento, os detalhes do processo não devem ser divulgados ao público, preservando a integridade das informações e a privacidade das partes envolvidas.

Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que a sindicância e o processo ético-disciplinar nos CREFs e no CONFEF são regidos pelo Código Processual de Ética e que ambos tramitarão em sigilo processual.

Essa questão exige que o candidato conheça as normas estabelecidas pelo CONFEF, em particular a Resolução n.º 509/2023, e compreenda a importância do sigilo processual na condução das sindicâncias e processos ético-disciplinares.

Se tiver dúvidas adicionais ou precisar de mais informações sobre o tema, estou à disposição para ajudar!