Em relação à Administração Direta e à administração indireta...

ERRADO ❌

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⚠️ NUNCA MAIS ERRE:

✔️Pergunta:" Quando o estado quer ganhar dinheiro ele faz o que?

✔️Resposta: "Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista!".

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Deus seja Louvado ⚡

GAB: E

Empresa Pública:

• Direito Privado / Autorizada por Lei / Patrimônio Próprio / Capital Social integral pelo Ente Público que a criou / Qualquer forma jurídica / Explora Atividade Econômica ou Presta Serviço Público em regime não concorrencial.

Sociedade de Economia Mista:

• Direito Privado / Autorizada por Lei / Só Sociedade Anônima / Capital Público e Privado (Ações com Voto pertencem majoritariamente ao Ente Público ou Adm. Indireta que a criou) / Explora Atividade Econômica ou Presta Serviço Público mediante delegação estatal.

Autarquia:

• Direito Público (não podem ser equiparadas às EPs ou SEMs) / Criadas por Lei / Desenvolvem atividades típicas de Estado / Integra Adm Indireta / Autoadministração - Autogoverno (possuem patrimônio/orçamento e receita próprio) / Submetidas ao controle chamado de Tutela - Supervisão Ministerial (limitado, restrito e submetido aos precisos termos e condições legais).

Fundação Pública:

• Direito Público (Criadas por Lei) Chamadas de Autarquia Fundacional ou Fundações Autárquicas
• Direito Privado (Autorizada por Lei) - Só Lei complementar define a área de atuação / Se for sem fins lucrativos, possui autonomia administrativa e patrimônio próprio gerido pelo órgão de direção e funcionamento custeado pela União e outras fontes.

Se falasse "apenas empresas estatais", estaria correta. (EP e SEM).

sendo mais chato... E.P. = Atividades gerais de caráter econômico. S.E.M.= Exploração de atividades gerais de caráter econômico

A exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio das empresas públicas e sociedades de economia mista.