Nos componentes da administração financeira do orçamento púb...
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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre orçamento público, mais especificamente sobre a modalidade de aplicação dos recursos orçamentários.
O tema central da questão é entender como os recursos previstos no orçamento público podem ser aplicados, especialmente quando se refere a transferências financeiras e descentralização para outras esferas do governo. Para resolver essa questão, é necessário compreender os conceitos básicos de orçamento público e a função das várias classificações orçamentárias, como a modalidade de aplicação.
A alternativa correta é: C - certo.
Justificativa: A modalidade de aplicação no orçamento público realmente se destina a indicar como os recursos serão aplicados, incluindo se haverá transferência financeira, como ocorre em casos de descentralização orçamentária. Por exemplo, quando o governo federal transfere recursos para um estado ou município implementar um projeto específico, essa transferência é indicada pela modalidade de aplicação. Isso garante maior transparência e controle sobre como os recursos são utilizados.
Com relação à alternativa E - errado, ela é incorreta porque contradiz o entendimento correto sobre a função da modalidade de aplicação no orçamento. Negar essa característica da modalidade de aplicação ignoraria a sua função essencial de indicar a forma de execução dos recursos.
Para questões como esta, é importante que você:
- Entenda as diferentes classificações orçamentárias, como natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recurso.
- Preste atenção em palavras-chave que indicam funções específicas, como "transferência financeira" e "descentralização".
Ao se deparar com questões sobre orçamento público, lembre-se de revisar os conceitos centrais e exemplos práticos. Isso ajudará a interpretar melhor o enunciado e a fazer escolhas mais informadas.
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5.6.2.1.3. Modalidade de Aplicação
A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
Apesar de ser uma matéria de AFO, e não de auditoria governamental, o item está correto.
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