Pedro é médico, Joaquim é professor universitário e Jonatas ...

Alternativa Correta: E - errado

Vamos entender por que essa é a resposta correta abordando o tema da acumulação de cargos públicos de acordo com a Constituição Federal.

Tema Central: A questão trata da acumulação de cargos públicos, um assunto regulado pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 37, inciso XVI. Este dispositivo estabelece regras claras para evitar conflitos de interesse e garantir a dedicação adequada dos servidores públicos às suas funções.

Resumo Teórico: A Constituição permite a acumulação de cargos públicos apenas em casos específicos:

• Dois cargos de professor;
• Um cargo de professor com outro técnico ou científico;
• Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Além disso, mesmo quando a acumulação é permitida, ela deve respeitar a compatibilidade de horários.

Fonte Relevante: Constituição Federal de 1988, artigo 37, inciso XVI.

Justificativa da Alternativa Correta (E - errado): Jonatas, sendo advogado, não se enquadra em nenhuma das exceções de acumulação permitidas pela Constituição. Assim, o fato de uma sociedade de economia mista ter personalidade jurídica de direito privado não altera a impossibilidade de acumular o cargo público com emprego em uma sociedade de economia mista. A regra de não acumulação aplica-se independentemente da natureza jurídica da entidade empregadora.

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Resposta : Errado

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Art.37,XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

a) a de dois cargos de professor;**

b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico;

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com pro-fissões regulamentadas;

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Assim, alguém pode ser professor em uma universidade estadual e professor em uma universidade federal,por exemplo, ou professor da rede estadual e municipal de ensino ao mesmo tempo.

FONTE: Básico para concursos / Alfacon

Art. 37, XVII.

XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público

Errado, não pode acumular.

LoreDamasceno.

Acumulação remunerada de cargos públicos

XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:      

a) dois cargos de professor;      

b)um cargo de professor com outro técnico ou científico

c) dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;    

Porém a questão não especificou ser a SEM do Estado.