Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regul...
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
A eleição do presidente e do vice‑presidente dos
CREFs serão organizadas bienalmente pelo CONFEF.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - errado
A questão aborda a Lei nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de Educação Física e cria o CONFEF (Conselho Federal de Educação Física) e os CREFs (Conselhos Regionais de Educação Física). É fundamental compreender as estruturas organizacionais e os processos eleitorais definidos por essa lei para responder corretamente.
Vamos analisar a justificativa da alternativa correta:
A Lei nº 9.696/1998 não estabelece que a eleição do presidente e do vice-presidente dos CREFs seja organizada pelo CONFEF. Na realidade, a eleição dos dirigentes dos CREFs é feita pelos próprios membros do conselho regional, conforme estabelecido no artigo 10 da lei. Este artigo determina que os conselhos regionais tenham autonomia para eleger seus presidentes e vice-presidentes.
Portanto, a informação de que o CONFEF organiza bienalmente essas eleições está incorreta. A eleição deve ser conduzida pelos próprios CREFs, não pelo CONFEF.
Para uma compreensão mais detalhada, vejamos o que diz a lei:
Art. 10 da Lei nº 9.696/1998: Os presidentes e vice-presidentes dos Conselhos Regionais de Educação Física serão eleitos por seus pares, em conformidade com os respectivos regimentos.
Com base nessa explicação, fica claro que a alternativa correta para a questão é a alternativa E - errado, pois a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos CREFs não é de responsabilidade do CONFEF, mas dos próprios conselhos regionais.
Espero ter esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Se precisar de mais informações ou tiver outras questões, estou à disposição!
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